Bahia: Justiça Determina Matricula de Crianças Menores de 4 Anos em Todas As Escolas

Uma decisão da 13ª Vara da Justiça Federal, publicada nesta sexta-feira (15), obriga a União e o Estado a autorizarem e garantirem o ingresso das crianças com menos de quatro anos à educação infantil em toda a rede de ensino, tanto pública quanto privada na Bahia, independente da data em que completarem o critério etário antes utilizado. Conforme decisão, atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), basta comprovar apenas a capacidade intelectual da criança por meio de uma avaliação psicopedagógica a cargo da instituição de ensino.

A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantil no ano letivo de 2013. A União e o Estado terão, ainda, de promover a circulação do teor da decisão, no prazo de 15 dias, para a Secretaria Estadual de Educação e as pastas de Ensino dos municípios baianos abrangidos pela decisão. “O critério objetivo não pode ser considerado absoluto e o único a permitir ou não o acesso à pré-escola, pois não leva em consideração indicadores de ordem subjetiva, como a capacidade de aprendizagem e o amadurecimento pessoal da criança”, afirmou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. A Justiça concordou com o MPF na decisão ao afirmar que o acesso à educação infantil não deve ser dificultado em função apenas do critério etário, sujeitando as crianças a uma situação inadmissível, em oposição aos princípios da isonomia e da razoabilidade.

Bahia Noticias

Maiquinique: Homem e Preso Suspeito de Abusar Sexualmente de Filha de 13 Anos

Djalma Ferreira Rodrigues, de 40 anos, foi conduzido e apresentado no complexo policia de Itapetinga, na noite deste sábado (16/02).

Acompanhado de um conselheiro tutelar a guarnição de policiais militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, lotados na vizinha cidade de Maiquinique, foram acionados por diversos moradores que relatavam um abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos, sendo ela filha do acusado.

O caso de abuso sexual se tornou mais evidente a partir do momento que o próprio pai levou a menor ao Hospital Municipal de Maiquinique, segundo ele, ela estava sentido fortes dores na barriga. Já no interior do Hospital, o genitor exigiu que o exame fosse feito rápido ou ele tiraria a a jovem de qualquer jeito da unidade hospitalar.

Temendo ser agredida, a médica plantonista acionou o conselheiro tutelar e relatou que caso se tratava de um estupro, diante do forte indicio do abuso sexual, a polícia militar foi informada e minutos depois deu voz de prisão e conduziu Djalma Ferreira Rodrigues a 21ª Coorpin.

Azaleia abre contratação para ex-funcionários

A Fábrica Matriz da Vulcabras, localizada em Itapetinga resolve dar uma nova chance para aqueles que já passaram por ela.

Essa atitude da Vulcabras proporciona para todos os que dependem dela, uma nova esperança de que a mesma não irá fechar as portas.

Segundo funcionários, a fábrica esta abrindo vagas para quem já trabalhou nela, ha pelo menos 4 (quatro) anos.
 

E que o motivo de contratar pessoas mais experientes e maduras se faz pela constatação de dados que comprovam a demanda dos seus trabalhadores mais jovens com o maior número de pedidos de atestados médicos e faltas, principalmente em períodos de festas.

Foi informado também que a fábrica vem trabalhando com força total. E que os seus produtos estão recuperando o seu lugar no mercado.

Informações: Tribuna de Itapetinga

Bahia: Inscrições para o concurso da Polícia Civil se encerra nesta terça

Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia, que oferece 600 vagas para profissionais de nível superior.

Realizada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), a seleção é destinada ao provimento no quadro da policial, com 100 vagas para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador.

Para se inscrever, os candidatos devem, acessar o site da organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB. A taxa de inscrição para o cargo de delegado é de R$ 150 e, para as duas outras funções, o custo será de R$ 120.
Além da exigência do nível superior, o cargo de delegado exige que o candidato seja diplomado em Direito. A remuneração para em início de carreira pode chegar a R$ 9.155,28, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Imposto da cesta básica será cortado para conter inflação

O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação neste ano e garantir expansão do PIB acima de 3%.
A ideia é que, até junho, sejam anunciados o corte de impostos para a cesta básica e uma redução na cobrança de PIS/Cofins, atingindo praticamente todos os setores da economia.
A expectativa é que os preços dos setores beneficiados caiam, ajudando a conter a inflação num momento em que a taxa anual deve ficar acima de 6% pelo menos até junho.
Assim, o Banco Central pode não ter de elevar a taxa de juros, o que o Planalto prefere que não ocorra. 

 

Fonte: Folha de São Paulo

Defesa admite que casa distribuiu 830 convites, mas capacidade era de 691

Jader Marques, advogado de defesa de Elissandro Spohr, um dos donos da boate Kiss, afirmou que 830 convites da festa Agromerados foram distribuídos para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) venderem uma semana antes do evento que terminou com 235 mortos. Ele disse que mais de 200 convites foram devolvidos pelos universitários, mas admitiu que outras pessoas podiam pagar na porta e outras festas de aniversário ocorriam na casa, que suporta no máximo 691 pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros.

"A casa tinha um fluxo dinâmico. Quando dava a lotação de 700 pessoas ninguém mais entrava. O dia mesmo da festa não estava aquela maravilha que o Kiko esperava. A casa estava meio vazia até", argumenta o advogado. A Polícia Civil ouviu uma funcionária da casa, porém, que diz ter separado mil comandas para serem vendidas na noite do dia 26.

"As pessoas que ouvimos até agora relatam que a casa estava lotada", afirma o delegado regional responsável pelo caso, Marcelo Arigony. "Já os funcionários dizem que a boate estava apenas cheia."

Marques disse que a boate "tinha plenas condições de funcionamento e que o dono não sabia da apresentação com sinalizadores da banda. "Aquilo foi uma surpresa, para causar frisson", afirmou o advogado.

Extintores. Ontem a polícia ouviu mais 14 testemunhas. Uma reconstituição do acidente também foi feita no interior da boate Kiss com cinco sobreviventes. Segundo depoimento prestado por Vanessa Vasconcelos, de 31 anos, ex-gerente da boate, Kiko também mandava retirar os extintores das paredes por questão estética. Ela trabalhou na casa de dezembro de 2010 a dezembro de 2012 e sua irmã morreu na tragédia. "Ele achava feio os extintores. Mandava a gente tirar. Só colocava de volta quando ia ter inspeção", disse Vanessa.

Macarani: Com Apoio do PETO Policiais Frustram Fuga de Presos

Na tarde desta terça-feira, 29/01, policiais de plantão no Complexo Policial de Macarani, distante 45 km de Itapetinga, evitaram fuga em massa dos detentos que estão custodiados na referida unidade.
A Delegacia Territorial de Macarani solicitou reforço da Policia Militar através do PETO (Guarnição composta por Ageilson Lima, Pedroso e Silva Neto), que auxiliou os policiais locais a conter a tentativa de fuga.

Os presos já tinham aberto um buraco em uma parede dobrada, eletrocutaram todas as grades de acesso a carceragem com intuito de matar os policiais de plantão, fato percebido com antecedência, além de bagunçarem o interior da Ala de Custódia.

O Complexo Policial de Macarani está custodiando 22 presos da justiça, que aguardam tramitação dos processos. A unidade tem quatro celas e comporta apenas de oito a dez presos, mas atualmente tem 22 detentos, prova incontestável de superlotação, assim como acontece com o de Itapetinga que tem capacidade para 10 e abriga quase 90.

O fato foi informado ao coordenador regional, Dr. Marcus Vinicius, que vai adotar procedimento de praxe.

Governo reajusta preço da gasolina e do diesel

Em comunicado divulgado no início da noite desta 3ª feira (29), a Petrobras informou que os preços dos combustíveis subirão a partir de amanhã.A gasolina terá reajuste de 6,6% e o  diesel,  5,4%.

Os aumentos serão cobrados das distribuidoras de combustíveis, mas um percentual  do reajuste será repassado aos consumidores. O aumento na bomba deverá ser menor para os motoristas.

Fonte: Blog do Josias de Souza (Folha)