A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde
administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem
comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento
dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e
cirurgias.
CLIQUE AQUI para ver a lista de planos suspensos.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada
em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o
monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os
critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura
de processo para que corrijam as anormalidades. As outras 12 operadoras
suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso
visando à redução do número de reclamações.
De acordo com o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de
prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a
venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa
é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito
importante que a população continue participando do monitoramento”,
completou.
As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão
sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e
emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas
administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da
totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção
técnica, com o afastamento dos dirigentes.
O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que
tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os
resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de
saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode
ser acessada no site da ANS (www.ans.gov.br).
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